Diretoria de Material e Patrimônio
Instruções, Manuais e Modelos
- Ofício Circular 002/2023-PAD - Solicitações Gescomp - Nova Lei Licitações
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos
- Decreto Estadual nº. 10.086/2022 - Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos no Estado do Paraná
- Resolução 3468/2023-SEAP - Regulamento Dispensa Eletrônica no Paraná
- Decreto Federal nº. 11.246/2022 - Atribuições do Agente de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos
- Instrução Normativa SEGES nº. 65/2021 - Procedimentos para a Realização de Pesquisa de Preços
- Instrução Normativa SEGES nº. 67/2021 - Dispensa de Licitação - Sistema de Dispensa Eletrônica
- Instrução Normativa SEGES nº. 58/2022 - Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
- Instrução Normativa SEGES nº. 81/2022 - Elaboração do Termo de Referência - TR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
- AQUISIÇÕES - ORIENTAÇÕES P/ Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP - 28.08.2024
- AQUISIÇÕES - FORMULÁRIO Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP - 24.05.2024
- SERVIÇOS - ORIENTAÇÕES P/ Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP - 28.08.2024
- SERVIÇOS - FORMULÁRIO P/ Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP - 24.05.2024
Ofício Circular 006/2024-PAD - Dispensa de ETP para aquisições e contratações de pequenos valor
- JUSTIFICATIVA NÃO ELABORAÇÃO DE ETP - UEM/DMP -24.05.2024 - FORMULÁRIO (NÃO SE APLICA A INEXIGIBILIDADES E PRODUTOS DE PESQUISA)
TERMO DE REFERÊNCIA - TR
- AQUISIÇÕES - ORIENTAÇÕES P/ Termo de Referência - TR - UEM/DMP - 28.08.2024
- AQUISIÇÕES - FORMULÁRIO P/ Termo de Referência - TR - UEM/DMP - 19.08.2024
- SERVIÇOS - ORIENTAÇÕES P/ Termo de Referência - TR - UEM/DMP - 28.08.2024
- SERVIÇOS - FORMULÁRIO P/ Termo de Referência - TR - UEM/DMP - 24.05.2024
MAPA DE RISCO
CURSOS DMP - SLIDES
- Manual de Usuário Gescomp - Compras
- Manual de licitações - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI
- Manual de compras diretas - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI