Navegação

Acessar

+

Diretoria de Material e Patrimônio

Instruções, Manuais e Modelos

Ofício Circular 002/2023-PAD - Solicitações Gescomp - Nova Lei Licitações

Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos
Decreto Estadual nº. 10.086/2022 - Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos no Estado do Paraná
Resolução 3468/2023-SEAP - Regulamento Dispensa Eletrônica no Paraná

Decreto Federal nº. 11.246/2022 - Atribuições do Agente de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos

Instrução Normativa SEGES nº. 65/2021 - Procedimentos para a Realização de Pesquisa de Preços
Instrução Normativa SEGES nº. 67/2021 - Dispensa de Licitação - Sistema de Dispensa Eletrônica
Instrução Normativa SEGES nº. 58/2022 - Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Instrução Normativa SEGES nº. 81/2022 - Elaboração do Termo de Referência - TR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO - FORMULÁRIO P/ Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP - 24.05.2024

Ofício Circular 006/2024-PAD - Dispensa de ETP para aquisições e contratações de pequenos valor

JUSTIFICATIVA NÃO ELABORAÇÃO DE ETP - UEM/DMP -24.05.2024 - FORMULÁRIO (NÃO SE APLICA A INEXIGIBILIDADES E PRODUTOS DE PESQUISA)

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

MAPA DE RISCO

Modelo Mapa de Risco - UEM/DMP - ATUALIZADO

Manual de Usuário Gescomp - Compras
Manual de licitações - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI
Manual de compras diretas - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI

Instruções para abertura de Registro de Preços - SESA
- Memo de Solicitação e Planilha - SESA
- Motivação do Ato - SESA

Instruções para abertura de Registro de Preços - SEAP/DECON