Decreto Estadual nº 10.086/22
Ano 2023
Modelo Mapa de Riscos
Lei Federal nº 14.133/21
Modelo ETP
Lista de Verificação - Triagem
Modelo de TR
Orientações Adiantamento
Suspensão temporárias das Solicitações de Compras e devolução de pedidos.
Solicitações no Gescomp - Nova lei
Pagamento de Bolsistas
Retenção de IR nas Notas Fiscais
Encerramento ano 2023
Encerramento das requisições de compra de passagens aéreas em 2023.